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segunda-feira, 10 de maio de 2010

Sarney ignora STF e recontrata mulher de aliado

Política - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recontratou em abril a mulher do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo Carreiro, responsável direto pela análise das contas da Casa, um ano e meio depois que ela foi demitida por nepotismo.

Carreiro foi secretário-geral do Senado por 12 anos e indicado para o TCU pelo próprio Sarney. No tribunal, o ministro foi sorteado para ser o relator da prestação de contas do Senado para os anos de 2009 e 2010.

O TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem como principal responsabilidade analisar os gastos da União.

Na mesma semana em que a mulher do ministro foi recontratada por Sarney, Carreiro pediu o arquivamento de um processo sobre a contratação sem licitação de uma empresa de serviços elétricos no Senado por R$ 485 mil. O voto de Carreiro foi seguido pelo tribunal.

Maria José de Ávila, mulher de Carreiro, era assessora da diretoria-geral do Senado em agosto de 2008, mas teve que deixar o cargo quando foi publicada a súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu nepotismo nos três poderes.
Ele nega qualquer influência na contratação da mulher. Sarney, por meio da assessoria, disse que ela foi contratada por razões técnicas. Maria José, por sua vez, não quis falar.

À época das demissões, o Senado decidiu que o TCU, por ser vinculado ao Legislativo, deveria ser considerado para casos de nepotismo.

Em abril, Maria José voltou ao Senado para assumir outro cargo, com salário de R$ 10 mil. Em geral, as contratações são assinadas pela diretoria-geral, mas, neste caso, foi o próprio Sarney quem assinou o ato.

A mulher do ministro do TCU trabalha hoje na Secretaria do Sistema Integrado de Saúde. Em 2008, também deixaram a Casa dois filhos e uma sobrinha de Carreiro -e outras 82 pessoas demitidas por conta da súmula antinepotismo.

Sarney já foi alvo de denúncias de contratação de familiares no Senado. A Folha mostrou, por exemplo, que Sarney contratou a própria irmã, apesar de sempre ter negado influência nessas nomeações.

Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares, a recontratação da mulher de Carreiro é uma "incoerência".

Nomeação não é caso de nepotismo, afirma senador

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou por meio de nota de sua assessoria que a contratação da mulher do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo Carreiro não é caso de nepotismo.

"A nomeação de Maria José de Ávila aconteceu por requerimento da Diretoria-Geral por ser especialista na área", diz. "Não há qualquer ato que caracterize vínculo entre o Congresso e o TCU", completou.

A assessoria, porém, não respondeu por que a mulher, dois filhos e a sobrinha do ministro foram demitidos após súmula antinepotismo.

Procurada pela Folha, Maria José de Ávila não quis se pronunciar.

Por meio de assessoria, Raimundo Carreiro disse que não tem responsabilidade pela contratação da mulher. "É o Senado que responde por ela", afirmou. (Da Folha de S. Paulo).

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