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segunda-feira, 5 de abril de 2010

Repercutem no país denúncias de torturas de presos no Maranhão

Caso de Policia - Os sites Consultor Jurídico e Agência Brasil repercutiram, no final de semana, denúncias de casos de torturas e mortes de presos no Maranhão. Em entrevista à Agência Brasil, o juiz Douglas Martins, da Vara de Execução Penal de São Luís, no Maranhão, admitiu que a Justiça tem sido omissa quanto à situação dos presos, casos de tortura e mortes ocorridas em delegacias e presídios do estado. "É lamentável ter que admitir isso: que estamos nos omitindo", disse em entrevista à Agência Brasil.

Segundo a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 2008, mais de 40 pessoas presas foram mortas em celas no estado. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem e a Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão afirmam que há participação e conivência de policiais e agentes penitenciários nas execuções.

A OAB e a ouvidoria afirmam que a Justiça e o Ministério Público têm sido omissos quanto aos casos, o que favorece a impunidade. O juiz Douglas Martins aceitou a crítica. "É uma verdade isso, é uma constatação. As pessoas começam esses ilícitos, há envolvimento de autoridades, de agentes públicos de modo geral. Esses casos deveriam merecer uma atenção especial do Judiciário", disse o juiz que propõe que seja feito um mutirão para julgamento de ações envolvendo casos de tortura, improbidade e todos que envolvem violação de direitos humanos no sistema prisional.

Para Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o Poder Judiciário tem a "cultura da prisão". Segundo ela, "por menor que seja o crime, a Justiça já determina o recolhimento e a prisão provisória". Dados da Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça indicam que há 16 mil mandados de prisão no estado. A população carcerária atual é estimada em 6 mil pessoas.

"Prendemos mal. Prendemos muita gente que poderia estar cumprindo pena alternativa", avaliou o juiz Douglas Martins lembrando o caso de um homem preso por dois anos após ter furtado um par de óculos. "Isso é irracional. Para abrir uma vaga em presídio é preciso cerca de R$ 40 mil, um preso custa mensalmente três salários mínimos. A prisão daquela pessoa por causa dos óculos custou R$ 100 mil", contabiliza.

O juiz ainda critica o fato de que a maioria dos presos fica concentrada em São Luís, distante dos município de origem o que dificulta o contato familiar e a obtenção de informações sobre os processos. De acordo com o ouvidor nacional da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, e o ouvidor substituto do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Thiago Machado, que visitaram presídios em São Luís esta semana, a falta de informações sobre os processos é a principal reclamação dos presos.

Josiane Gamba espera que o governo federal instale a comissão de monitoramento dos locais de privação de liberdade, como firmou há mais um ano em protocolo com a Organização das Nações Unidas. Ela espera que o governo reative a central telefônica de tortura.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, está em licitação a contratação de prestadores de serviço para ampliar o atendimento e processamento de informações do Disque 100. A secretaria também está elaborando um projeto para pôr em funcionamento a comissão de monitoramento acordada com a ONU. (JP).

Um comentário:

Ana Maria disse...

Se, comentários! vindo da Administração dos Sarneys tudo pode acontecer.

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