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sábado, 27 de março de 2010

PF investiga se filho de Sarney simulou importação da China

Remessa de US$ 1 mi de empresário tem semelhança com esquema de doleiros

Pelo artifício que teria sido usado por Fernando Sarney, empresas registram compra inexistente no exterior para justificar envio de recursos

Caso de Policia - A Polícia Federal investiga a suspeita de que o filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenha simulado uma operação de comércio exterior para remeter ilegalmente recursos para fora do país. Esse artifício é usado por doleiros de São Paulo e investigado pela Polícia Civil e pela Receita Federal no Estado.

A PF e o Ministério Público Federal, num desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), rastreiam contas do empresário Fernando Sarney em diversos cantos do mundo.

No decorrer desse trabalho, os investigadores se depararam com a chamada "conexão chinesa", empregada por doleiros e, segundo investigadores do caso, possivelmente adotada também por Fernando.

O esquema consiste na utilização de empresas fantasmas registradas em nome de laranjas para simular transações de compra e venda com a China, dando aspecto de legalidade a operações de evasão de divisas.

Na primeira etapa, a empresa fictícia no Brasil fecha a importação de produtos chineses. O contrato de câmbio é então devidamente registrado no Banco Central. Depois, os dólares são enviados para uma conta na China em nome do exportador.
A partir daí a fraude se torna visível. A mercadoria comprada nunca chega ao Brasil. Os policiais e os auditores vão atrás dos "donos" das importadoras. No lugar de empresários bem-sucedidos, encontram pessoas humildes que tiveram seus nomes usados indevidamente.

A essa altura, o dinheiro depositado na China provavelmente já foi transferido para algum paraíso fiscal europeu ou caribenho. As empresas chinesas também são de fachada.

Conforme a Folha revelou em 2009, a investigação dos policiais e fiscais paulistas identificou um grupo de 40 empresas que usou esse mecanismo para enviar ao menos US$ 800 milhões, entre 2005 e 2008, para o exterior.

No início de 2008, Fernando Sarney fez uma operação semelhante a esse esquema. O dinheiro transferido, porém, já estava no exterior. De uma conta em nome de "offshore" nas Bahamas, ele remeteu US$ 1 milhão para uma agência do HSBC em Qingdao, na China.

A beneficiária dos recursos é a Prestige Cycle Parts & Accessories Limited -pelo nome, seria uma empresa de peças e acessórios de bicicletas ou motocicletas. Não é de conhecimento público que Fernando Sarney ou sua família tenham negócios nessa área.

Essa não foi a única transação financeira no exterior realizada pessoalmente pelo filho do presidente do Senado e rastreada pelos investigadores brasileiros.

Conforme a Folha revelou ontem, o governo suíço, a pedido da Justiça Federal brasileira, bloqueou uma conta controlada exclusivamente por Fernando, com depósitos de US$ 13 milhões.

As autoridades daquele país detectaram uma tentativa de Fernando de transferir recursos para o Principado de Liechtstentein, conhecido paraíso fiscal europeu.
Na Operação Faktor, a PF interceptou, com autorização judicial, diversos e-mails de Fernando, seus familiares e amigos tratando de operações financeiras no exterior.

Numa das mensagens, sua mulher, Teresa Sarney, informa a uma pessoa chamada Zeca (não identificado) uma conta numerada no banco americano Wells Fargo, para o "depósito de mil dólares".

E-mails para banco foram monitorados

A Polícia Federal interceptou e-mails trocados por pessoas próximas a Fernando Sarney nos quais são informadas transações financeiras no exterior a partir de uma conta no banco Credit Suisse.

As mensagens eletrônicas foram monitoradas pela PF com autorização judicial. Em três delas, o remetente é um funcionário do Credit Suisse em Nassau (Bahamas), identificado como "gestor de grandes fortunas".

Os e-mails são enviados ao empresário Gianfranco Perasso. Segundo a PF, Fernando contava com a ajuda de Perasso para operar contas no exterior em seu nome. Os dois são amigos desde que cursaram engenharia na USP.

Em mensagem de 2 de abril de 2008, com o título "remessa", o funcionário do banco diz que a "execução do pagamento foi correta" e que o beneficiário é a "Kalasia International", provavelmente uma "offshore" nas Bahamas.

Em outro e-mail do dia 7 de abril, Perasso também trata de depósito. "Meu correspondente afirma que não houve o depósito", diz ele. "Estou solicitando o retorno dos fundos imediatamente", responde o funcionário do banco.

Não há contas no exterior declaradas à Receita em nome do empresário, da mulher dele, Teresa Sarney, e de Perasso.

LEONARDO SOUZA
DA FOLHA DE S. PAULO.

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