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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete

Exoneração foi por meio de ato secreto; revelação contraria defesa do presidente do Senado no auge da crise que quase o derrubou

"O fundamental é que não se tratava de nomeações feitas por mim, não me cabendo responsabilidade sobre elas", afirmou Sarney em agosto

Política - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã no seu gabinete pessoal. Trata-se de Ana Maria da Costa Bastos, que ocupou cargos na Casa entre 2005 e 2008 -quando foi exonerada por um ato secreto.
O caso derruba o argumento de defesa usado por Sarney durante a crise que quase o fez deixar o comando do Senado. O senador sempre foi enfático ao dizer que jamais contratou parentes para o seu gabinete.
"O fundamental foi demonstrar que não se tratava de nomeações feitas por mim, não me cabendo, portanto, responsabilidade sobre elas", disse Sarney em nota distribuída em 6 de agosto, no auge da crise.
No documento chamado "Verdades", disponível na página do Senado na internet, também não há nenhuma menção à contratação de Ana Maria. Única parente diretamente contratada pelo senador Sarney, ela teve dois cargos como subordinada do irmão mais velho entre janeiro e julho de 2005.
De acordo com o Código de Ética do Senado e a Constituição Federal, mentir para os pares é motivo suficiente para a perda de mandato. Apesar de ser acusado por corrupção, o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi cassado em 28 de junho de 2000 por ter mentido para os colegas.
Os senadores entenderam que faltar com a verdade é "incompatível com o decoro e um abuso das prerrogativas" -e Luiz Estevão perdeu o mandato por 52 votos contra 18 (e 10 abstenções). Em depoimento à CPI do Judiciário (1999), Luiz Estevão havia negado ser sócio de uma empresa envolvida em superfaturamento de obras -o que não era verdade.Salário de R$ 7.400
Ana Maria da Costa Bastos, 67, é irmã de José Sarney por parte de pai. A Folha obteve acesso à sua ficha cadastral no Senado. Ela é filha de Sarney de Araújo Costa e Anatália de Oliveira Furtado, mãe de outro irmão do presidente do Senado -Ivan Celso Sarney Furtado, que também teve cargo na Casa e foi exonerado por ato secreto.
Formada em medicina, ela foi nomeada no gabinete pessoal de Sarney em janeiro de 2005 com um salário de R$ 7.400, como secretária parlamentar. Dois meses depois, foi rebaixada para a vaga de assistente parlamentar, com vencimentos de R$ 4.900 mensais.
Em julho de 2005, Ana Maria foi transferida para o gabinete do senador Edison Lobão (hoje ministro de Minas e Energia), aliado histórico de Sarney. Ela só foi exonerada em outubro de 2008, no mesmo mês em que dezenas de parentes de senadores foram demitidos, às claras, pela Casa, por conta da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes.
Contudo, o ato da exoneração só foi publicado em 16 de abril deste ano na rede de intranet do Senado. No mesmo dia, também foi divulgado o ato de exoneração de João Fernando Sarney -neto do senador e primeiro caso de uso de medida secreta para ocultar movimentação de pessoal envolvendo parentes.
Na época, essa estratégia foi usada para evitar o desgaste de Sarney, já que diariamente era divulgada uma lista de casos de nepotismo.Cargos no Maranhão
Antes de ter emprego no Senado, Ana Maria trabalhou na área de perícia médica do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no Maranhão pelo menos de 2000 a 2003.Ela chegou mesmo a ocupar o posto de superintendente regional substituta do extinto Instituto Nacional de Previdência Social no Maranhão.
Ela não assina como Sarney porque o nome não era um sobrenome da família até 1965. Sarney é nome do pai do presidente do Senado. Para fins políticos, o então José Ribamar Araújo Costa adotou o primeiro nome do pai, tornando-se José Sarney. Posteriormente, diversos familiares entraram na Justiça para se registrar também Sarney -o que não foi o caso de Ana Maria.

FILIPE COUTINHO

Folha de S. Paulo

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