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sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Nelma Sarney renuncia e abre uma inesperada crise no TRE-MA

Política - A desembargadora Nelma Sarney renunciou, no início da tarde de ontem, à presidência do Tribunal Regional Eleitoral. O vice-presidente, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assumiu automaticamente a presidência do TRE-MA, mas a sessão, logo em seguida, foi abruptamente encerrada em meio a uma inesperada crise. Ocorre que o juiz Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz levantou uma questão de ordem, advertindo que José Joaquim, investido no cargo de presidente da Casa, não poderia mais relatar nenhum processo. E havia, na pauta, diversos processos nos quais José Joaquim figurava como relator. “O presidente do TRE só vota em desempate e quando ocorre a apreciação de questões constitucionais”, argumentou o juiz Sérgio Muniz.

O desembargador José Joaquim respondeu alegando que estava assumindo interinamente a presidência e, que na condição de presidente em exercício, poderia relatar normalmente os seus processos. Acabou ocorrendo uma acirrada discussão. Sérgio Muniz insistiu no argumento de que não houve por parte de Nelma Sarney um afastamento temporário, e sim a renúncia ao cargo. Irritado, e sem querer acatar as ponderações do juiz Sérgio Muniz, o desembargador José Joaquim achou por bem encerrar a sessão.

Em entrevista ao Jornal Pequeno, o juiz Sérgio Muniz declarou que o TRE-MA deverá realizar uma eleição para escolha de seu novo corregedor, já que o desembargador José Joaquim ascendeu ao cargo de presidente do Tribunal.

“Eu falei ao desembargador que ele não poderia encerrar a sessão nem virar as costas para um membro do Tribunal”, afirmou Sérgio Muniz que, no calor da discussão, dissera ser um juiz igual a José Joaquim. Foi nesse momento que José Joaquim mandou desligar os microfones da mesa diretora do TRE.

Sérgio Muniz fez um desabafo, dizendo que José Joaquim está querendo ser “presidente, vice-presidente e corregedor ao mesmo tempo”. A sessão foi encerrada sem o julgamento de nenhum processo. Entretanto, como o mandato de Nelma Sarney expira nesta sexta-feira (18), haverá uma sessão extraordinária, na próxima segunda-feira, para a posse do desembargador Raimundo Cutrim como novo membro da Corte.

O desentendimento entre Sérgio Muniz e José Joaquim causou mal estar na Justiça Eleitoral. Mas no começo da noite, Sérgio Muniz, em contato com a reportagem do Jornal Pequeno, evitou jogar na lenha na fogueira. “É preciso que fique bem claro: eu não tenho absolutamente nada contra o desembargador José Joaquim nem tampouco contra o desembargador Raimundo Cutrim. Nada contra nenhum dos dois. Muito pelo contrário, nutro em relação a ambos grande admiração e respeito”, ressaltou Sérgio Muniz. (Por Manoel Santos Neto).

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