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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Grandes escândalos, mas sem qualquer punição

Nacional. A cada escândalo novo que ocupa as manchetes de jornais e TV, o Congresso Nacional corre para propor a criação de CPIs ou de uma legislação mais rigorosa para enquadrar e punir criminosos. Mas quando se trata de cortar na própria carne e punir seus pares, os parlamentares mudam de postura.

Em 2009, Senado e Câmara viveram grandes escândalos de desvios de comportamento e de recursos públicos, mas nenhum político sofreu punição.

No Senado, com o patrocínio do Palácio do Planalto, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, escapou ileso de nada menos do que sete processos por quebra de decoro parlamentar. Entre as denúncias que pesaram sobre ele, a de que contratou e favoreceu parentes no Senado.

Deputado do castelo foi absolvido pela Câmara Na Câmara, o caso mais rumoroso — o de desvio de recursos da verba indenizatória por Edmar Moreira (sem partidoMG), que ficou nacionalmente conhecido como o deputado do castelo — terminou na absolvição do acusado de irregularidade.

Com o singelo argumento de que não estava escrito em nenhum lugar que ele não podia desviar dinheiro da verba em favor de suas empresas.

Seis meses depois da revelação de que o Senado teria editado ao longo dos últimos 14 anos mais de mil atos secretos, parte deles para encobrir casos de nepotismo e assim evitar constrangimentos de parlamentares ou diretores da instituição, só uma pessoa foi punida até agora: o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi. Ele teve sua demissão publicada há pouco mais de um mês no Diário Oficial da União.

Já a sindicância que apura o envolvimento de Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado, apontado como um dos responsáveis pela edição desses atos secretos, só deverá terminar no próximo ano. Ele foi afastado de sua função de confiança.

A dupla Agaciel/Zoghbi foi responsabilizada ainda, com a omissão ou anuência dos senadores ao longo desses 14 anos, por desvios administrativos e abusos de todo tipo no trato do dinheiro público.

O mais comum é a contratação de dezenas de parentes e funcionários fantasmas de servidores graduados e de senadores. No entanto, a instituição sequer cogitou a possibilidade de investigar a participação de qualquer senador nestas irregularidades.

A reforma administrativa prometida por Sarney para coibir os desvios e garantir o enxugamento da máquina administrativa da Casa, que chegou a reconhecer a existência de 181 diretores — mais do que o dobro do número de senadores — só ficou pronta na última semana de trabalhos do Legislativo.

Isso inviabilizou que o texto fosse analisado, discutido e votado a tempo de entrar em vigor no próximo ano.

Este cenário levou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) a fazer um desabafo em seu último pronunciamento do ano: — O Senado, nestes últimos anos, não tem sido uma boa referência para o país que queremos. As notícias sobre o nosso desempenho têm que refletir a boa política.

Por pouco, ou por benevolência dos editores, não passamos dos cadernos de política para os segmentos policiais dos jornais.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), evita se deixar levar por esse desânimo do colega gaúcho.

— Pode ser por solavancos, mas a gente avança. Na crise mais recente do Senado, não avançamos tanto como gostaríamos, mas garantimos algumas conquistas como a implantação do Portal da Transparência, que vai ajudar a dar maior transparência às ações do Senado — diz Casagrande.

Dinheiro que escoa pelo “ralo da corrupção” faz falta Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) é outro que não se deixa abater. Só ele já apresentou pelo menos nove projetos que compõem o que ele próprio qualifica como “pacote anticorrupção”, dos quais sete estão tramitando na Casa.

Outros dois foram aprovados e enviados para a Câmara dos Deputados.

— O dinheiro que escorre pelo ralo da corrupção faz falta na merenda escolar, nas unidades de saúde, na segurança pública, nas Forças Armadas, no combate à pobreza, no fomento para a geração de empregos, nos salários dos servidores públicos — destaca Demóstenes, acrescentando que a sociedade não suporta mais a impunidade dos corruptos e poderosos.

Adriana Vasconcelos.

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