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terça-feira, 3 de novembro de 2009

Sarney pode estar blefando no fechamento da fundação

Fundação não resiste a escândalos, mas José Sarney pode estar blefando

Repercussão na IstoÉ

Maranhão - Abatida por denúncias sobre o desvio de R$ 500 mil em recursos da Lei Rouanet, a Fundação José Sarney, destinada a preservar a memória da passagem do político maranhense pelo Palácio do Planalto, está prestes a fechar suas portas. Diante do escândalo, empresas que ajudavam a manter a entidade, que ocupa o histórico Convento das Mercês, em São Luís (MA), cortaram o patrocínio, obrigando Sarney a sustentar a entidade do próprio bolso.

A fundação custa em média R$ 50 mil por mês, entre despesas com pessoal, luz, água e telefone. Quando há exposições e outros eventos, a conta sobe para R$ 70 mil. Sem o apoio de terceiros, o ex-presidente resolveu extinguir a fundação. Em nota oficial, o presidente do Senado explicou que tomou a decisão “com profundo sofrimento”.

Desde sua criação em 1990, a Fundação Sarney não parou de gerar polêmica. A primeira crise teve origem na escolha da sede. Erguido no século XVII pela Real Sagrada e Militar Ordem dos Mercedários, o Convento das Mercês, em cujo pátio foi construído um mausoléu para Sarney, é um belíssimo exemplar da arquitetura religiosa, Tornou-se propriedade da fundação por ato do então governador João Alberto.

A oposição, porém, nunca engoliu a transferência do patrimônio público. Há alguns meses, a Justiça determinou a devolução do prédio ao Estado. No escândalo mais recente, a fundação é acusada de desviar para empresas fantasmas quase a metade do R$ 1,3 milhão que recebeu da Petrobras para a digitalização do acervo. Pelo estatuto, ela deveria funcionar como as bibliotecas presidenciais americanas, mas mostrou-se mecanismo de metas rasteiras. “A Fundação Sarney está coberta de suspeitas. A ideia da fundação é boa, mas os métodos e os meios não são os mais aconselháveis”, afirmou Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado.

Sarney, no entanto, pode estar blefando. O fechamento da fundação é prerrogativa do conselho curador, presidido pelo advogado José Carlos Souza Silva. Em entrevista à ISTOÉ, Silva disse que é prematuro falar em extinção. “Para onde vai esse acervo com mais de 200 mil documentos, 4.500 obras de arte e 37 mil livros?”, pergunta. Segundo ele, se a entidade for fechada, terá de arcar com os custos trabalhistas de seus 27 funcionários. “Não é um pequeno valor. Antes das demissões, pode haver outra solução”, afirma Silva, que não revela o nome dos principais doadores da fundação. A solução, na verdade, já está em andamento.

Na Assembleia Legislativa, os deputados ligados à governadora Roseana Sarney pretendem apresentar um projeto que torna o Estado responsável pelo acervo. Para os adversários do clã Sarney, esse é o objetivo do presidente do Senado. “Sarney conta com uma mãozinha do presidente Lula, que também poderia pedir ajuda a empresários para tirar a fundação do sufoco”, ataca o ex-presidente do STJ Edson Vidigal.

O modelo adotado por Sarney difere em muito de fundações que ex-presidentes vêm criando em todo o mundo. Amparados pelo prestígio acumulado no período em que permaneceram no poder, muitos desses líderes estão no comando de organizações que se tornaram referência mundial. O foco da ação pode variar e até ser múltiplo, como ocorre com a fundação do ex-presidente americano Bill Clinton, de longe o mais bem-sucedido no setor. Ele começou de forma modesta, em 2002, num escritório do bairro nova-iorquino do Harlem, e hoje participa de projetos em 170 países. Apenas um dos programas da fundação, a Iniciativa Global Clinton, arrecadou US$ 57 bilhões nos últimos cinco anos.

(Octávio Costa e Luiza Villaméa – IstoÉ)

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