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terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

TSE deve julgar cassação de Jackson Lago hoje

BRASÍLIA - O governador Jackson Lago (PDT) deverá enfrentar, nesta terça-feira, uma nova etapa do processo que pede a sua cassação por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral informou, quinta-feira, que o ministro Felix Fischer pretende levar o seu voto-vista ao plenário na sessão desta terça-feira. O processo contra Jackson começou a ser julgado em dezembro passado. No momento, há um voto pela cassação do governador e imediata posse da segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB).
Na semana que passou, a movimentação entre os aliados de Jackson Lago revelava uma acentuada preocupação com o destino do governador, agora sub judice. Um blog de Imperatriz revelou que o prefeito da cidade, Sebastião Madeira (PSDB), teria revelado, em conversa com Roseana, que os advogados de Jackson já admitem que a cassação “é fato consumado”. No discurso de posse na Assembléia Legislativa, o novo presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB), revelou que não pretende deixar que o Legislativo seja usado “em manifestações contrárias ao ordenamento Jurídico”, numa referência ao “Movimento Balaiada”, mobilizado por Jackson no dia da primeira votação, em um acampamento montado com dinheiro público em frente ao Palácio dos Leões.
Tanto Madeira quanto Tavares reafirmam estarem ao lado do governador, mas reconhecem a dificuldade de reverter o quadro no TSE, sobretudo pelo que consideram falha da defesa, quando os advogados jackistas usaram a tribuna da Corte Eleitoral e, ao invés de desmontar tecnicamente as acusações da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, optaram por politizar o debate, com ataques ao grupo do senador José Sarney (PMDB).
Julgamento
O processo contra Jackson Lago começou a ser julgado em 18 de dezembro. O subprocurador-geral da República, que atua como procurador eleitoral no TSE, apresentou um Parecer circunstanciado, em que ressaltou as provas contra Jackson Lago e pediu a cassação do governador e do seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por compra de votos, abuso do poder e uso da máquina administrativa em seu favor. Xavier Filho chegou a rebater as acusações do governador de que ele teria usado apenas cinco dias para ler o processo e dar o Parecer. “Este processo já esteve no Ministério Público por duas vezes. Na primeira, ficou por 45 dias, quando nós o estudamos profundamente. Agora, voltou para lá há um mês. Voltamos a estudar para formar a convicção pela cassação”, disse o procurador durante a sessão da Corte Eleitoral.
Além do maranhense Daniel Leite, há anos ligado ao PDT, Jackson Lago contratou como defensores os ex-ministros do próprio TSE, Eduardo Alckimin e Francisco Rezeck. Eles não convenceram. Os três advogados optaram por fazer uma sustentação oral focada no debate político, sobre o tempo em que o grupo de Sarney teve o poder no estado, mas não contestaram nenhuma das acusações.
O resultado veio logo em seguida: o ministro Eros Grau, relator do processo, rechaçou as argumentações dos advogados e deixou claro: “Essas quizilas (rixas, brigas) regionais não estão em julgamento. Nos prendemos às provas dos autos”, disse ele, para apresentar o primeiro voto pela cassação de Jackson e Luiz Porto e imediata posse de Roseana.
Logo após o voto de Eros Grau, o ministro Félix Fischer pediu vistas do processo. Como o TSE entrou em recesso logo em seguida, o caso só pôde voltar a julgamento agora em fevereiro. E deverá entrar na pauta de julgamentos terça-feira.

f. imirante

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