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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

TSE adia mais uma vez decisão sobre futuro de Jackson Lago

BRASÍLIA - Julgamento do processo de cassação foi remarcado para o dia 19.Lago e o vice, Luiz Carlos Porto, são acusados por compra de votos.
O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), em foto de 2008 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou mais uma vez o desfecho do processo de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Ambos são acusados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em sessão plenária na noite desta terça-feira (10), os ministros decidiram por unanimidade adiar o julgamento para o próximo dia 19, com base no artigo 134 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é aplicado ao TSE.

O artigo diz que "não participarão do julgamento os ministros que não tenham assistido ao relatório ou aos debates, salvo quando se derem por esclarecidos".

O adiamento, sugerido pelo ministro Félix Fischer, ocorreu porque, de última hora, o tribunal convocou o ministro Ricardo Lewandowski para substituir Joaquim Barbosa, que, no começo da sessão desta noite, se declarou impedido de julgar o caso, sem revelar o motivo. “Por prudência para evitar nulidade mais adiante, vamos renovar o julgamento”, disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, destacando que quando for retomada, a análise do processo de cassação do governador e vice deverá ter nova apresentação dos relatórios e novas sustentações orais da defesa e acusação.
No dia 18 de dezembro do ano passado, o ministro relator do processo, Eros Grau, se manifestou a favor da cassação do mandato de Lago e Porto. No entanto, logo depois do voto de Eros, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Félix Fischer.


G1

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