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terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Proprietários de veículos ainda têm dúvidas sobre o IPVA 2009

SOCIEDADE - O Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o (IPVA) para os veículos com final de placa 1 e 2 venceram ontem, e mesmo assim alguns donos de carro ainda demonstravam dúvidas referentes às datas e ao novo desconto de 7%, para os pagamentos em cota única. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a impossibilidade de mudanças no sistema de cobrança do tributo impediu, para este ano, o cumprimento da nova lei que autoriza o parcelamento em até seis vezes, mantendo assim o sistema antigo, divido somente em três cotas ou cota única.
Alguns proprietários de automóveis afirmaram que a nova lei do parcelamento de seis vezes, o desconto de 7% e a permanência das três cotas, acabou gerando confusão e dúvidas. Por isso, vários donos de veículos estiveram na manhã de ontem, 9, no balcão de informações do Detran para tirar algumas dúvidas, antes de decidirem por qual modalidade de pagamento optar. “Acho que o desconto foi um bom passo para combater a inadimplência, no entanto, acredito que poderia ser pelo menos de 10%, pois dependendo do valor do meu IPVA, que ainda vou consultar, a melhor opção ainda é o parcelamento. Pois no início do ano as despesas são muito altas, e pagar o tributo em cota única nem sempre é possível”, disse o comerciante José Teixeira, 53 anos, proprietário de um veículo Corsa Classic.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda José Azzolini, o desconto é uma forma de incentivar o pagamento do IPVA, ajudar na redução da inadimplência e aumentar a receita do Estado, que teria ficado abaixo do previsto, devido às perdas com o ICMS e também no valor do repasse do Fundo de Participação. “Os 7% será concedido tanto para os veículos usados quanto para os novos. Sendo que para este último, o pagamento se dê em cota única e seja realizado até a data de vencimento. Portanto, não haverá necessidade de mudanças no sistema do IPVA para aplicação do desconto na cota única, com vencimento em março e o calendário do tributo também permanece sem alterações”, declarou.
Azzolini explicou ainda que, por conta da impossibilidade de modificações no sistema de cobrança do imposto, não foi impossível cumprir este ano a lei promulgada pela Assembléia Legislativa, que determina o pagamento do IPVA em até seis vezes. “Por isso, o parcelamento continua igual aos anos anteriores, em três vezes, começando em fevereiro, em datas de vencimentos que variam conforme o final da placa do veículo. Não é necessário se dirigir aos postos de atendimento do Detran para imprimir o boleto de pagamento do imposto. A impressão pode ser feita pela internet nos sites da Secretaria de Fazenda, http://www.sefaz.gov.br/, ou do Detran, http://www.detran.ma.gov.br/” , informou o secretário.
Pagamento - Não é necessária a impressão do boleto para o pagamento do IPVA. Quem for correntista do Banco do Brasil pode pagar em qualquer canal de auto-atendimento como caixas eletrônicos, internet banking, ou mesmo em qualquer agência, basta que para isso apresente o número do Renavan. Quem não tiver conta no Banco do Brasil pode pagar em qualquer agente bancário correspondente, e nas lojas do grupo Extra Farma.
No Maranhão, as alíquotas de cálculo para a cobrança do imposto são de 2,5% para automóveis, 2% para motos e 1% para caminhões e ônibus. Táxis, veículos de órgãos oficiais e de igrejas são isentos de taxação. Os débitos atrasados não podem ser parcelados. Para o pagamento do IPVA 2009 é exigida a quitação dos anos anteriores.

JORNAL PEQUENO

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