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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Jackson diz que acredita na Justiça e no respeito à vontade popular

MARANHÃO - Após o anúncio de que o julgamento será renovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador Jackson Lago disse ontem à noite, em frente ao Palácio dos Leões, que confia na Justiça e que a Corte não ficará contra a vontade popular. Ele afirmou que não teme a nada e que o grupo Sarney trata de acelerar o processo de cassação porque está incomodado com obras de desenvolvimento, que estão sendo realizadas no Maranhão, e com o governo participativo instalado no Estado.
Durante discurso em frente ao Palácio, de onde assistiu ao julgamento, acompanhado de amigos, familiares, lideranças e políticos, o governador voltou a agradecer a força dos movimentos sociais, como o MST e outros ligados à luta no campo, que abraçaram a causa. “É esta força que está sensibilizando personalidades nacionais a aderirem ao movimento pela democracia no Maranhão”, lembrou Jackson.
O movimento “Balaiada”, formado por representantes das entidades de luta no campo, que, em dezembro do ano passado, ficou em vigília durante 11 dias em frente à sede do governo, voltou ao Palácio dos Leões para acompanhar o julgamento. As lideranças lotaram a Avenida Pedro II e reforçaram o voto de apoio a Jackson Lago.
A decisão de renovar o julgamento foi tomada após a alegação de suspeição do ministro Joaquim Barbosa para julgar o recurso. Foi convocado o ministro Ricardo Lewandowski, que é o seu substituto.
O ministro Felix Fischer, que havia pedido vista do processo no dia 18 de dezembro do ano passado, sugeriu, diante da substituição de Barbosa por Lewandowski, a realização de novas sustentações orais. Todos os ministros concordaram com a proposta e disseram que a medida era importante por prudência. A retomada do julgamento está prevista para o próximo dia 19.
Histórico - Eleito governador do Maranhão em outubro de 2006 pela coligação “Frente de Libertação do Maranhão” (PDT-PPS-PAN), Jackson derrotou, em segundo turno, a candidata Roseana Sarney, que na época era filiada ao PFL, atual DEM, por uma diferença de cerca de 98 mil votos. E foi exatamente a coligação dela, “Maranhão, a Força do Povo”, formada por PFL, PTB, PV e pelo atual partido da senadora, o PMDB, que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em janeiro de 2007, o pedido de cassação do governador.
A defesa de Jackson alegou que não há, nos autos, prova concreta de que os convênios, firmados pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, foram utilizados de forma eleitoreira. Os advogados salientaram ainda que “a força eleitoral de Jackson Lago se manifestou onde não houve convênio nenhum”.
Os advogados de Jackson Lago sustentam que os fatos apontados não foram amparados em provas pré-constituídas, mas somente em alegações. Francisco Rezek, Daniel Leite e Geraldo Alckmin alegaram ainda que, no processo, estaria havendo violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, uma vez que foram indeferidas provas de defesa e, por outro lado, juntados aos autos provas não requeridas pela partes. Além de disso, a Justiça teria limitado o número de testemunhas. A banca de advogados do governador disse ainda que houve cerceamento de defesa em desfavor de Jackson Lago, inclusive com a limitação no número de seis testemunhas.
JORNAL PEQUENO.

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